Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Habeas Corpus. Paciente denunciado e preso preventivamente pela prática, em tese, do crime do artigo 180, caput, do Cp. Alegação de ilegalidade no decreto de prisão preventiva.

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Decretada prisão por violência doméstica

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária